Sec. de Finanças

Nome Completo: RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO

Data de Nascimento: 

Naturalidade:           

Estado Civil:

Ocupação: Secretária Municipal de Finanças

Escolaridade: 

Endereço da Secretaria: Rua Joca Melo, Nº S/N - Centro

Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h:00min as 14h:00min

Telefone: (84) 3526-0045

Email: financas@portodomangue.rn.gov.br

 

Atribuições:

Incumbe à Secretaria Municipal de Finanças a fiscalização e a arrecadação de tributos municipais, como o IPTU, o ISS, a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE), contribuições de melhoria entre outros.

Entre suas atribuições, estão a de administrar a dívida pública interna e externa do Município de Brejinho; a de realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; e celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação.

Também é função desta secretaria a contabilização das contas do Município; a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros; o controle interno da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.